Foi realizada, nesta quinta-feira (24), manifestações de médicos residentes em vários pontos de Minas Gerais e em todo o Brasil. Os protestos foram organizados pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). De acordo com a instituição a paralisação acontece após a promulgação da Lei do Mais Médicos nº 12.871, de 2013.
Conforme a ANMR, a residência médica passou por transformações que comprometem “profundamente” a sua qualidade. “A situação se agrava a cada dia quando se associa ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS”, disse, em nota.
De acordo com a ANMR, 500 pessoas participaram do ato em Belo Horizonte. Segundo a BHTrans, na capital mineira, a manifestação se concentrou no Centro da cidade. O protesto começou por volta das 12h10, na avenida Alfredo Balena e se deslocou sentido Carandaí, refletindo na avenida Andradas. Os médicos passaram pela avenida Afonso Pena. Os manifestantes chegaram a fechar a Praça 7, a avenida Amazonas e a avenida Afonso Pena.
Ainda em Minas, houve manifestação em Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Também foi feita manifestação em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Natal, Campinas, Santa Maria (RS).
Veja abaixo as pautas e objetivos do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica:
1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal, o que restabelecerá um espaço democrático para discussão e deliberação da residência médica;
2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes, afinal, se há programas que hoje já estão em condições precárias, é necessário melhorá-las antes de se abrirem novas vagas;
3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015, para garantir que a Residência Médica permaneça como padrão ouro de formação de especialistas, assegurando que o especialista seja bem formado para atender a população brasileira no SUS;
4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde etc.) em que atuam médicos residentes, pois a falta de orçamento reduz gravemente a quantidade e a qualidade do atendimento à população do SUS;
5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas, para que possam ensinar melhor os futuros profissionais que atenderão a população no SUS;
6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada, aumentando a chance de fixar médicos nos locais de pouco acesso da população à saúde no SUS;
7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS.
8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Fonte: (Hoje em Dia)
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