Amvarp lidera pacto entre municípios e hospitais para financiamento da saúde na região
Prefeitos do Vale do Rio Pardo, secretários de saúde, administradores de hospitais e representantes do Consórcio Intermunicipal de Serviços (Cisvale) se reuniram nesta sexta-feira, dia 10, em Venâncio Aires, para uma reunião definitiva a respeito dos rumos da saúde na região. Diante de inúmeras manifestações de crise financeira que assolam hospitais, prefeituras e o próprio governo gaúcho, o encontro foi convocado pelo presidente da Associação de Municípios (Amvarp) e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus. O objetivo foi ouvir um diagnóstico real da situação de cada entidade e traçar alternativas para reduzir os custos da saúde na região sem afetar o atendimento à população.
O prefeito Airton Artus destacou os avanços alcançados pela saúde na região e solicitou ao grupo cuidado nas manifestações que disseminam o caos ou a preocupação com a interrupção de serviços na população. Artus ainda salientou que 2014, por se tratar de ano eleitoral, foi um ano atípico no repasse de recursos do Estado e União à saúde, porém a situação financeira é grave e não há mais como exigir aumento de repasses do Estado e Prefeituras. “Nosso discurso não pode ser apenas a falta de repasses e buscar esse aumento via judicial. Acontece que o Estado não tem dinheiro. Se aumentar para a saúde ele deixa de pagar o transporte escolar, por exemplo, e as Prefeituras terão que arcar com essa conta reduzindo o repasse aos hospitais. É preciso buscar outra saída para esse cenário que me parece definitivo”, sentenciou o presidente da Amvarp.
Dirigentes de hospitais de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Candelária e Rio Pardo expuseram suas situações financeiras e admitiram que o maior problema para o aumento do déficit está no aumento do custo de produção. O reajuste de 22% exigido por lei a profissionais técnicos de enfermagem, de 16% no salário mínimo regional, aumento significativo no custo da energia elétrica e medicamentos tem refletido diretamente no déficit mensal das casas de saúde.
Representantes municipais, por sua vez, concordaram que os aumentos dos custos refletiram também em diversos setores da administração pública, inviabilizando financeiramente uma série de Prefeituras da região. Com queda de repasses em várias áreas, as Prefeituras não conseguem praticar a contento a atenção básica e programas de prevenção à saúde, atuando 100% das vezes como financiadora complementar de atendimentos de média e alta complexidade. “Enquanto a União aplica 4% do seu orçamento em saúde e o Estado não passa de 8%, as Prefeituras estão aplicando em média mais de 20%. Não há mais de onde tirar”, destacou a prefeita de Vera Cruz, Rosane Petry.
O custo médico e a resolutividade dos atendimentos passaram a nortear então a reunião. Apesar de reconhecer que a tabela médica do Sistema Único de Saúde (SUS) não é reajustada a contento, o grupo questionou os valores dos profissionais especialistas e a cobrança diferenciada de complemento aos pacientes e/ou Prefeituras.
A diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, explicou que atualmente o consórcio regula consultas e exames no Vale do Rio Pardo, mas destaca que, em razão destes complementos, muitos recursos são investidos sem que o paciente realize o procedimento necessário, portanto, sem a resolutividade esperada. “Pagamos consultas, exames e o paciente volta para a fila sem realizar o procedimento. Não encerramos esse ciclo a contento para nenhuma das partes”, depõe.
Ao final do encontro, Amvarp e Cisvale comprometeram-se na elaboração de um documento indicativo de todos os procedimentos realizados por cada hospital da região, com custos e déficits. O objetivo do presidente da Amvarp é apresentar ao secretário estadual da Saúde, João Gabardo, a eficiência do trabalho realizado pelos hospitais da região e a necessidade de pequenos ajustes para o orçamento 2016. Prefeitos do Vale do Rio Pardo têm audiência com o secretário estadual na próxima quarta-feira, 15, às 14h30, em Porto Alegre.
PROPOSTAS ENCAMINHADAS PARA REDUZIR CUSTOS E AMPLIAR RESOLUTIVIDADE
*Henrique Hermany (secretário da Saúde de Santa Cruz do Sul) – Unir a região na compra de procedimentos especializados com complemento tabelado. Comprar de forma conjunta pelo menor preço. Oferecer a hospitais e médicos interessados e capacitados a fazer cada especialidade pelo menor custo.
* Rosane Petry (prefeita de Vera Cruz) – Precisamos buscar maior comprometimento da classe médica com a resolutividade. Exames e procedimentos são solicitados muitas vezes sem necessidade. É preciso que todo mundo ceda um pouco na crise.
* Vilmar Tomé (diretor do Hospital Santa Cruz) – Não vejo outra saída que não aumentar repasses. A negociação com a classe médica é válida, mas não resolverá o problema. Estado e União precisam entender que os hospitais estão arcando com um custo de produção que inviabiliza sua sobrevivência.
*Airton Artus (prefeito de Venâncio Aires e presidente da Amvarp) – Há espaço para negociação junto ao Hospital Regional de Rio Pardo. Pelo volume que recebe poderia atender mais especialidades ou mesmo dividir o bolo de recursos com outros hospitais da região.
*Aristides Feistler (administrador do Hospital de Candelária) – Além de habilitar a compra de procedimentos através do Cisvale, sugiro que seja criado um fundo no Cisvale para realização de procedimentos conforme a demanda.
Fonte: (Portal RVA)
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